O PPP causa dúvidas em muitos contribuintes. Na verdade, a grande maioria se quer sabe direito o que ele é. Esse documento é essencial para quem está dando entrada no processo de aposentadoria.
Esse relatório é feito por várias pessoas. É por meio dele que o empregador irá reunir todas as informações relativas ao seu empregado. Contudo, além da empresa empregadora, outros representantes também realizar a sua elaboração.
O PPP foi criado para substituir antigos relatórios que acabaram ficando obsoletos com o tempo. Desde 2004, ele é uma exigência. As empresas de alguns ramos específicos precisam elaborar esse documento individualmente para cada um dos funcionários.
Entre os empreendimentos que precisam realizar esse relatório, estão aqueles com atividades ligadas a agentes nocivos biológicos, químicos e físicos. Como o risco a saúde e integridade física é levado em conta no cálculo da aposentadoria, esse documento se torna indispensável.
Saiba Mais
- O Que é PPP e Para Que Serve
- Quando Emitir o Perfil Profissiográfico Previdenciário
- Porque Revisar o PPP Todo Ano
- Como Calcular PPP
- Quando o PPP Deve Ser Revisado
- Como Solicitar Perfil Profissiográfico Previdenciário Para Aposentadoria
O Que é PPP e Para Que Serve
PPP é a sigla para Perfil Profissiográfico Previdenciário. Esse relatório é um documento obrigatório.
Nele, o empregador reúne todas as informações sobre o seu funcionário.
No documento, é preciso conter dados como a atividade exercida. Além disso, também é preciso conter os agentes nocivos os quais profissional é exposto.
O PPP também precisa conter todos os exames médicos do empregado.
Ele é um relatório obrigatório para empresas que exerçam atividades nos quais os funcionários sejam expostos a agentes nocivos.
Ele é a forma de comprovação de atividades nocivas, sendo um documento obrigatório no processo de aposentadoria.
É por meio dele que as atividades do empregado dentro da empresa serão comprovadas.
Quando Emitir o Perfil Profissiográfico Previdenciário
O PPP deve ser emitido após o desligamento do empregado na empresa, ou, quando o contribuinte desejar dar início ao seu processo de aposentadoria.
Contudo, ele deve ser atualizado anualmente. Esse preenchimento e revisão é uma obrigatoriedade da empresa.
Ela deve seguir algumas regras básicas para preenche-lo.
- Ela deve usar o Laudo Técnico de Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT) como base;
- É preciso ter a assinatura dos responsáveis pela elaboração do documento;
- Todos os exames médicos precisam ser anexados;
- Caso o empregado tenha sofrido alguma doença ou acidente relacionados ao trabalho, eles também precisam ser descritos no relatório.
Porque Revisar o PPP Todo Ano
O PP precisa ser atualizado anualmente para ser o mais preciso possível. Isso porque, ele servirá de base para o processo previdenciário.
Ao longo do ano, as atividades do empregado podem mudar. Isso sem contar nos possíveis acidentes de trabalho.
Por conta disso a atualização anual é indispensável.
A não elaboração desse relatório pode gerar multa para a empresa. Isso porque o documento é obrigatório e determinado por lei.
Além disso, essa revisão anual é importante para a empresa pelos seguintes motivos:
1 – Organização
Como todos os funcionários precisam ter um PPP, fica mais fácil manter a organização da empresa se o relatório for atualizado anualmente.
2 – Legalidade
Como é um documento obrigatório por lei, a sua elaboração é essencial para que a empresa se mantenha na legalidade.
3 – Evita informações erradas
Ao realizar a atualização anual, fica mais difícil que informações erradas sejam repassadas.
Como Calcular PPP
O PPP contém todas as informações sobre o vinculo do empregado. Por conta disso, ele é essencial para o cálculo da aposentadoria.
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) faz uma análise do relatório.
Por meio dela, o órgão verifica se ela será computada nas aposentadorias especiais ou comuns com utilização de tempo especial.
A aposentadoria especial depende diretamente das atividades exercidas. Se elas foram feitas sob riscos de saúde ou integridade física.
Elas são calculadas conforme o período trabalhado. Confira abaixo como funciona o cálculo.
| TEMPO A CONVERTER | MULTIPLICADORES | |
| MULHER (PARA 30) | HOMEM (PARA 35) | |
| De 15 anos | 2,00 | 2,33 |
| De 20 anos | 1,50 | 1,75 |
| De 25 anos | 1,20 | 1,40 |
É preciso ter em mente que são levadas em contas atividades onde houve exposição a agentes nocivos químicos, físicos ou biológicos.
Além disso, também são levados em conta outros agentes prejudiciais que colocaram em cheque a saúde ou à integridade física.
Por conta disso, é muito importante que a empresa mantenha o PPP atualizado.
Quando o PPP Deve Ser Revisado
O relatório precisa ser revisado anualmente. Assim, o documento sempre manterá as informações mais recentes sobre o empregado.
Além disso, ele também precisa ser revisado quando o trabalhador mudar de função ou atividade. Todas essas modificações são obrigação da empresa.
Caso o empreendimento adote novas atividades, o PPP também precisa ser modificado.
Basicamente, o relatório deve ser revisado sempre que houver alguma mudança relacionada aos agentes prejudiciais.
O ideal, é que o empregador mantenha uma equipe especializada destinada apenas para essa função.
Levando em conta que o PPP é obrigatório para cada funcionário, existe um grande volume de informações para serem atualizadas.
Como Solicitar Perfil Profissiográfico Previdenciário Para Aposentadoria
Para solicitar o PPP, você deve entrar em contato com a empresa em que trabalha ou trabalhou. Ele também pode ser solicitado pelo INSS ou autoridade competente.
O documento deve ser emitido quando o contribuinte der entrada na aposentadoria, ou, quando houver rescisão de contrato.
Ele precisa ser emitido em duas vias. Sendo que uma fica com a empresa e outra com o trabalhador.
Ele sempre deve ser retirado no momento de rescisão. Isso porque, a empresa pode fechar, o que dificultará a obtenção do relatório.
Por conta disso, você deve solicitar ao RH da sua empresa, no momento que informar a saída da empresa.
Dessa forma, o documento será entregue em suas mãos na assinatura da rescisão de contrato.
Lembre-se que é uma obrigação do empregador emitir esse relatório. Logo, não saia de mãos vazias nem aceite que o documento seja retirado posteriormente.
Tenha sempre em mente que ele é essencial para a sua aposentadoria. O PPP é a forma de comprovação do seu vinculo empregatício, por isso, exija-o.
Gostou dessas dicas? Então não deixe de nos seguir nas redes sociais. Aproveite e confira o artigo “CAGED: Tudo o que você precisa saber”.